O que esperar da futura Lei Geral de Direito Internacional Privado
O anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado é analisado no artigo “Bom conselho”, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, de autoria…
Para empresas que exigem precisão, confiança e sólida fundamentação jurídica.
O escritório tem como objetivo atuar nas principais áreas do Direito Empresarial. Para tanto, possuímos um perfil focado na área de negócios, assessorando os seus clientes de forma personalizada com profissionais que possuem conhecimento e experiência nas áreas da economia, finanças e contabilidade.
Esse perfil de trabalho faz com que o escritório agregue maior valor na tomada de decisão dos seus clientes, além de possibilitar a prestação de serviços com alta qualidade. As principais áreas de atuação do escritório são: administrativo, aduaneiro, auditorias legais (duediligences), cível e contencioso cível, estruturação financeira, imobiliária, societária, trabalhista e previdenciária, tributária e contenciosa tributária.
O escritório foi fundado pelos Drs. Eduardo Ochiai e Henrique Roth Neto, após diversas passagens em escritórios de advocacia e experiências adquiridas em departamentos jurídicos de empresas multinacionais, com foco na assessoria jurídica empresarial com especialidade na área tributária.
Atuando na área jurídica empresarial ao longo de mais de 20 anos, acumularam bagagem necessária em assessoria jurídica empresarial aos seus clientes além da esfera tributária. Suas formações acadêmicas estão consolidadas com especialização em Direito Tributário e em Ciências Contábeis nas melhores instituições de São Paulo.
Com mais de 20 anos de atuação, sempre focados em oferecer qualidade e valor aos nossos clientes.

Inscrito na OAB/SP nº 211.472
Inscrito no CRC/SP nº 1SP278121
Graduado em Direito pela Universidade Paulista – UNIP;
Graduado em Ciências Contábeis pela Trevisan Escola de Negócios;
Pós-Graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Católica de São Paulo (COGEAE-PUC/SP);
Especialização Técnica em Gestão de Tributos pelo SENAC.

Inscrito na OAB/SP nº 235.312
Inscrito no CRC/SP nº 209.702/O-3
Graduado em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo;
Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE-PUC/SP);
Especialização Técnica em Ressarcimento, Restituição e Compensação Federal (Grupo Módulos);
Especialização Técnica em Administradora de Bens Imóveis Próprios (Sucessão e Blindagem Patrimonial), Centro de Orientação Fiscal (CENOFISCO/SP).
Consultoria na área tributária em todos os tributos (IR, CSLL, PIS, COFINS, CIDE, ICMS, ISS, IPTU, ITBI, ITCMD). Avaliação do impacto fiscal do negócio operacional da empresa ou na aquisição ou venda de produtos e serviços. Assessoria na estruturação de novos negócios objetivando a redução da carga fiscal, sempre sob a égide do princípio da legalidade. Consultoria a pessoas físicas.
Consultoria na prevenção de litígios trabalhistas, em especial na contratação, remuneração e demissão de funcionários. Atuação em contencioso trabalhista e previdenciário (auto de infração de contribuições sociais).
Assessoria na área societária e empresarial, seja por conta de conflitos societários ou interpretação de atos normativos da CVM. Constituição de sociedades em geral, elaboração de regulamentos e prospectos de Fundos de Investimentos e realização de alterações de contratos sociais. Participação em fusões, aquisições, cisões e incorporações de empresas (M&A). Consultoria em planejamento sucessório.
Em conjunto com parceiros especializados na área financeira, o escritório oferece uma assessoria jurídica em projetos de estruturação financeira tais como estruturação de Fundos de Investimentos (FIP, FIDC, FII).
Análise de documentos e preparação de contratos de compra e venda ou locação de bens imóveis, além de assessorar nas melhores alternativas societárias envolvendo o patrimônio de seus clientes objetivando a redução da carga fiscal.
Assessoria em consultoria na área cível com o objetivo de mitigar eventuais contingências, bem como assessoria na elaboração de contratos diversos a todo tipo de operação mercantil e prestação de serviços, além de atuação no contencioso cível em litígios oriundos de contratos, relações comerciais e prestação de serviços.
Assessoria na interpretação da legislação aduaneira e fiscal, na identificação da classificação fiscal dos produtos, no impacto fiscal da importação de produtos e serviços, nos processos administrativos de fiscalização por autoridades aduaneiras ou fiscais, bem como na aplicação correta das regras de transfer princing.
Realização de due diligences com o objetivo de conhecer a situação legal de uma empresa. A atuação consiste na verificação de eventuais contingências nas áreas tributário, societário, trabalhista e previdenciário, administrativo, marcas e patentes, ambiental.
Assessoria em questões relacionadas a licitações e contratos administrativos, bem como na interpretação de atos normativos das Agências Reguladoras (ANEEL, ANP, ANATEL, ANTT, ANVISA).
Oferecemos análise estratégica das mudanças trazidas pela Reforma Tributária, avaliando impactos fiscais para empresas e pessoas físicas. Atuamos na reestruturação de operações, revisão de carga tributária, adequação ao novo sistema e identificação de oportunidades de economia e compliance.
Com um atendimento personalizado focado nas demandas de seu negócio
Mantemos os mais altos padrões de honestidade, confidencialidade e conduta ética em assuntos jurídicos.
Nossa formação e a vasta experiência que adquirimos ao longo das últimas décadas nos permite oferecer serviços eficientes e de alta qualidade.
Sempre empenhados em ajudar nossos clientes a alcançar o sucesso.
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